Leis de incentivo fiscal garantem benefícios para as empresas e para as comunidades

As leis de incentivo fiscal podem gerar certo estranhamento e receio no meio empresarial quando não há conhecimento claro e suficiente para subsidiar a compreensão dos benefícios gerados por meio da dedução de impostos, tanto para a população quanto para a própria empresa. O Programa de Ação Cultural (ProAC) e a Lei Roaunet, por exemplo, possibilitam que a “renúncia fiscal” proposta pelo Governo sejam aplicadas em projetos culturais, de esporte e de cunho social.

É importante destacar que essas leis liberam as pessoas e empresas a destinarem uma parte do imposto, que já teriam que pagar ao Governo, para projetos que abrangem diversas manifestações artísticas – a ser definida pelo contribuinte, definido como proponente. É a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural sem nenhum custo, tendo o amparo da Secretaria do Estado de São Paulo da Cultura ou do Ministério da Cultura.

Ao optar pelo ProAC ICMS, o contribuinte atua por meio de renúncia fiscal e destina parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à produção cultural no estado de São Paulo. Para participar, é necessário cadastrar os projetos, que serão analisados pela Comissão de Avaliação de Projetos (CAP). Esse trâmite pode ter a orientação e até mesmo a própria execução feita por uma produtora cultural, que se responsabiliza por toda a intermediação e elaboração da proposta.

Já a Lei Rouanet, que abrange  o país inteiro, pode ser a opção de empresas tributadas em lucro real (com faturamento acima de R$ 48 milhões), deduzindo até 4% do IR devido. A proposta cultural também precisa ser apresentada e avaliada para obter ou não a aprovação, então a produtora atua da mesma maneira que no ProAC, fazendo toda a intermediação necessária e conduzindo o projeto de forma adequada para ampliar as chances de aceitação.

“As leis de incentivo fiscal dão a possibilidade de o empresário escolher onde parte do seu imposto já pago será investido. Essa é uma grande vantagem, pois ele pode ter certeza de que o imposto gerado por sua empresa  será revertido de maneira criativa para a economia do próprio município. É uma oportunidade de beneficiar a comunidade, utilizando um imposto que já foi recolhido”, afirma Marici Vila, diretora executiva da Origem Produções, empresa de consultoria e gestão de projetos criativos.

Atuar com leis de incentivo fiscal traz benefícios como a ampliação do acesso à cultura, estímulo às produções artísticas regionais e nacionais, possibilidade de preservação do patrimônio cultural e histórico dos municípios, e disseminação do conhecimento, fortalecendo o contato com a comunidade e com os próprios colaboradores. Além de ressaltar as políticas corporativas da empresa, destacando seu engajamento sociocultural.

Produtoras culturais, como a Origem Produções, buscam trabalhar alinhadas às estratégias de negócios e de comunicação das empresas, indicando e elaborando projetos que transformem positivamente as regiões de atuação das companhias. Segundo Renata Toniello, diretora administrativa da Usina Viralcool, trabalhar com projetos incentivados significa a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural da cidade e região em que a empresa atua, transformando a realidade da população, que incluem os colaboradores, de uma maneira criativa e produtiva.

“A Usina Viralcool começou a trabalhar com leis de incentivo fiscal em 2012, por intermédio da Origem Produções e, desde então, só vemos resultados positivos. A gente propicia conhecimento social, cultural e esportivo a um público com pouco acesso a essas práticas, favorecendo o desenvolvimento intelectual dos envolvidos”, afirma Renata. Ainda de acordo com ela, há o benefício para a própria empresa, pois os projetos incentivados são deduzidos nos impostos.

A realização de um investimento cultural com retorno fiscal é uma das seguranças provenientes das leis de incentivo. A Usina Viralcool já apoiou projetos como Joga Tênis, Festival de Teatro TPC – itinerância, Um Olhar Sobre A Cidade e, no momento, atua com a revitalização do Teatro de Viradouro. “Nossa parceria com a Origem Produções foi fundamental para nos esclarecer dúvidas sobre o assunto e entender melhor como usar essas leis. Temos a perspectiva de prosseguir nessa caminhada por longos anos”, diz Renata.

Sobre a Origem Produções

A Origem Produções é uma empresa de consultoria e gestão de projetos criativos, que atua em diversas áreas, como cultura, educação, sustentabilidade, esporte e responsabilidade social.

Fundada em 2007, a empresa tem sede em Ribeirão Preto, mas atua no País inteiro e, conta ainda, com experiências no exterior. Seus serviços, alinhados às estratégias de negócios e de comunicação das empresas, ampliam o relacionamento com a comunidade e colaboradores, além de dar visibilidade às políticas corporativas. Como interface entre artistas e patrocinadores, a Origem propicia o acesso à cultura, a interação social e o desenvolvimento humano.

Sobre a Usina Viralcool

Empresa 100% brasileira, a Usina Viralcool atua no mercado sucroenergético há 26 anos. Atualmente associada à Copersucar, e com a qualidade de seus produtos, é reconhecida por distribuidores de combustível, indústrias de alimento e química.

A produção de açúcar, etanol, energia e levedura da empresa, extraídos da matéria-prima cana-de-açúcar, está dividida em três unidades do grupo localizadas em Sertãozinho (Destilaria Santa Inês – 1966), Pitangueiras (Usina Viralcool – 1984) e Castilho (Usina Viralcool – 2006), todas no estado de São Paulo.

A empresa possui responsabilidade socioambiental. Através de ações sociais para a comunidade e colaboradores, a Viralcool garante a integração de portadores de deficiência, treinamento para aperfeiçoamento dos colaboradores e dos cortadores de cana, e a preocupação ambiental com mudança do corte de cana para mecanizado.